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sexta-feira, 10 de agosto de 2012

JUSTIÇA   
SENTIMENTO QUE MOVE E NORTEIA O CAMINHO DOS HOMENS.    
                    O que entendemos por ser justo ou agir com justiça ?   Para responder à esta pergunta é mister conhecer primeiro o conceito que temos por justiça.   Temos interpretado o termo justiça, mais por nossa conveniência e necessidade do que por um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.  Este raciocínio tem levado pessoas a agirem de forma precipitada, quando não egoísta, chamando para si uma justiça que satisfaça apenas suas conveniências momentâneas.

O significado real de justiça, que se converge para um sentimento coletivo, ao mesmo tempo que igualitário e equacionado, de natureza benéfica (ao menos para o que deveria ser para uma grande maioria da população), têm gerado interpretações destorcidas e contraditórias ao que deveria ser seu real propósito e pelo qual deveria reger a postura de todo cidadão.  

Contudo, o que vemos, são paradoxos dominando o paradigma.  Pessoas fazendo justiça com as próprias mãos; a justiça judiciária tendendo mais para detentores de maior poder econômico, enquanto que os menos afortunados, já descrentes, esperam ver um dia essa tal justiça honrar o legado que a mantinha cega diante das diferenças sociais e econômicas;  Uma justiça judiciária que não dependa apenas de leis novas, mas que aplique as já existentes com maior rigor e que sua hermenêutica não permita injustas dualidade de interpretações.  

Fazer justiça não significa apenas condenar à um em detrimento de outro mas, certificar-se que o que está sendo julgado e decidido, satisfaça as exigências do bem comum, que é o de estender à todos, os mesmos direitos que hoje prevalece apenas sobre as classes mais ricas da sociedade. 

O caso da saúde é um exemplo.  Porque manter um triste legado, que é o de associar saúde pública precária com população de baixa renda ?  E pior: manter o estigma, sempre, de que serviços de saúde pública é sempre o pior e também o mais degradante, entre todos os serviços públicos oferecidos pelo estado e município.  Onde é que existe justiça e ainda por cima social, neste calvário, onde, por ironia do destino, o doente só arranja vaga enfim, quando bem acomodado, mas no leito de um necrotério ?  

Justiça pode ser:  base de ensino universitário, princípios do advogado, filosofia jurista, propósito maior do nosso sistema judiciário, entre outros.  Justiça só não pode ser: justificativas para vinganças, invejas, egoísmos, ganância, etc.  Justiça é ícone: jargão para ser usado somente quando oportuno, necessário, justo, equacionado e correto.

Universidades de Direito precisam equalizar mais o significado de justiça, convergindo-o para pensamentos mais humanitários, distributivos (não individualistas); mais imparcial e menos preconceituoso; mais socialmente abrangente e não servindo melhor à quem pode mais.  Somos responsáveis pelo presente que vivenciamos: bom ou ruim, justo ou injusto; e também por um futuro que se forma mais por conseqüência dos nossos atos do que por princípios.    
Enfim, somos...pelo o que somos.   E quem não é ?

                                                                                             Amadeu Epifânio


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